CARGA DE CIGARROS AVALIADA EM R$ 3,1 MILHÕES É INTERCEPTADA EM VITÓRIA DA CONQUISTA

Uma carreta que transportava de modo irregular 1.300 caixas de cigarro foi interceptada, na quinta-feira (8), em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. A carga foi avaliada em R$ 3,1 milhões pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba). A carga era proveniente de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, e estava sendo levada para Abreu de Lima, em Pernambuco. Por meio de nota, a Sefaz informou que o carregamento era monitorado de modo eletrônico pelo fisco baiano por conta do histórico de irregularidades do transportador.

Foi constatado que não havia nota fiscal em 96% da mercadoria transportada. No posto de fiscalização foram realizadas a pesagem e a conferência física da carga. Foi identificado que enquanto no descritivo da nota fiscal constavam apenas 50 caixas de cigarro, havia outras 1.250 caixas sendo transportadas sem nota.

Diante da gravidade da infração, além da cobrança do imposto devido de R$ 937,5 mil, houve a aplicação de multa de 100%, e o motorista foi encaminhado à Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco), em Vitória da Conquista. Ele foi interrogado para averiguação da origem do produto e apuração de possível crime na esfera penal.

A ação faz parte de uma ação integrada para combater crimes associados ao transporte de mercadorias, que reúne, além da Sefaz, o Ministério Público Estadual (MPBa), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Secretaria de Segurança Pública, por meio da Polícia Civil.

Empresa é reincidente, afirma Sefaz

De acordo com a Sefaz, em março deste ano, no posto fiscal de Mucuri, no extremo sul do estado, a mesma empresa transportadora foi flagrada em função de irregularidade semelhante: do total de mercadoria transportada, avaliada em R$ 1,3 milhão, 90% não tinha cobertura pela nota fiscal.

Em nota, o gerente de mercadorias em trânsito da Sefaz, Eraldo Santana, indica que interceptações de cargas irregulares “vêm sendo ampliadas em função do trabalho ininterrupto das equipes nos postos fiscais aliado ao uso da tecnologia, que possibilita o acompanhamento das cargas em tempo real”.

São procedimentos que, segundo Santana, “constituem importante ferramenta de combate incisivo à sonegação dos contribuintes que tentam descumprir as suas obrigações fiscais”.

FONTE: G1